Tratado de Schengen ou Acordo de Schengen – Você sabe o que é?

Tratado de Schengen – Antes de mais nada, veja esta simples apresentação sobre o Tratado de Schengen e suas implicações:

O Tratado de Schengen – Também conhecido como Acordo de Schengen, foi um acordo celebrado entre a Comunidade Europeia, totalizando-se 27 países membros, incluindo-se todos os integrantes da União Europeia e três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), porém, não deve ser confundido com a União Europeia, pois trata-se de dois acordos completamente distintos, ainda que ambos envolvem países da Europa. De todo modo, em 02 de outubro de 1997 o acordo e a convenção de Schengen passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, pela via do Tratado de Amsterdã e se tornou condição para todos os estados que adiram à União Europeia aceitarem as condições estipuladas no Acordo e na Convenção de Schengen.

Tratado de schengen
Tratado de schengen

Este tratado, nada mais é que uma política de abertura das fronteiras a livre circulação de pessoas entre os países membros. A princípio está abertura das fronteiras seria restrita aos moradores dos países membros do tratado. O Tratado de Schengen foi assim denominado em referência a Schengen, localidade luxemburguesa situada às margens do rio Mosela e próxima à tríplice fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo; onde, em junho de 1985, foi assinado o acordo de livre circulação envolvendo cinco países, abolindo-se controles de fronteiras, de modo que os deslocamentos entre esses países passaram a ser tratados como viagens domésticas.

Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas ao espaço Schengen, esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.

Os países signatários reforçaram os controles das fronteiras externas ao espaço Schengen, mas, por outro lado, cidadãos estrangeiros que ingressem como turistas ou que obtenham um visto de longo prazo para qualquer um dos países membros podem circular livremente no interior do espaço.

O que é o Espaço Schengen

Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Mesmo que não haja controle nas fronteiras, os cidadãos residentes nos países signatários devem, por norma, portar um documento legal de identificação. Para os turistas de países não signatários, a prova de identidade é sempre o passaporte ou, no caso de longa permanência, o documento legal substitutivo, emitido pelas autoridades de imigração de um dos países signatários.

Lista dos países membros do Tratado de Schengen:

Países que assinaram o tratado de schengen
Países do tratado de Schengen

Além da Bulgária, Romênia e Suíça.

A Cidade do Vaticano, Mônaco e São Marinho embora não assinarem o Tratado de Schengen, estão integrados aos territórios dos que são membros, e por isso as regras estão em vigor também nestes pequenos Estados.

Nos seguintes territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora:

  • Helgoland da Alemanha;
  • Svalbard da Noruega (mas na Ilha de Jan Mayen sim);
  • Groenlândia e Ilhas Faroé da Dinamarca.

Seguro Viagem EuropaPara o interessado em visitar estes países, o que importa saber a respeito do Tratado de Schengen é que, para brasileiros não há a necessidade de requerer visto de entrada ou de trânsito, se o motivo da viagem for TURISMO, NEGÓCIOS ou TRATAMENTO MÉDICO (com a comprovação, sendo atestado expedido por um médico brasileiro recomendado o tratamento num dos países membro do Tratado de Schengen, confirmação de reserva de vaga em hospital ou em consultório médico, e comprovante de financiamento das despesas do tratamento médico).

O procedimento adotado é carimbar o passaporte em qualquer um dos países na entrada, e com isso você pode circular pelos demais por até 90 dias.

Para facilitar o turismo e controlar a imigração, estabeleceu-se a obrigatoriedade de contratação de um Seguro Viagem Internacional com o valor mínimo de € 30.000 (Trinta mil Euros), para garantir assistência médica por doença ou acidente.

 .

Simplificando as coisas

Para sua comodidade, disponibilizamos aqui em nosso site, uma forma simples, prática e eficiente para que você faça sua cotação com as 10 melhores seguradoras do mercado brasileiro que atendam as exigências do Tratado de Schengen, ou seja, com uma simples cotação você terá os melhores preços das melhores seguradoras disponíveis.

E isso tudo de uma forma completamente segura, tendo em vista o sistema de cotação e compra de Seguro Viagem ser criptografado, garantindo assim, total segurança, conforto e privacidade para você fazer a cotação, consultar as coberturas disponíveis e fechar a compra.

E a propósito, caso precise de alguma ajuda, não hesite em nos contatar, pois estamos aqui para ajudar.

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 .

Veja abaixo uma lista dos países que exigem o Seguro Viagem Europa:

Tratado de Schengen
Tratado de Schengen

Tratado de Schengen - cotação

Outro quesito interessante do Tratado de Schengen, é que se o viajante pretende ficar um mês em algum país Europeu que assinou o Tratado, no momento do embarque o passaporte deve ter validade de quatro meses, ou seja, um mês de permanência mais três de validade. Essa regra obriga que o viajante saia do Brasil com o passaporte com validade mínima de três meses depois do retorno previsto para o Brasil.

No mais, se você tiver contratado um seguro de viagem, pode ficar despreocupado, pois sua viagem para a Europa tem tudo para ser perfeita.

Uma boa viagem e até a próxima!!!

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67 thoughts on “Tratado de Schengen ou Acordo de Schengen – Você sabe o que é?

  1. Olá! Tenho uma dúvida… Tenho passaporte português e estou indo para a Irlanda. Porém farei conexão em Paris. Preciso ter um seguro que atenda o tratado de schengen? Ou por eu ser de Portugal não há necessidade?

    1. Olá Beatriz,

      Portugal também assinou o Tratado de Schengen, então para os efeitos legais, você estará transitando no seu país. Sendo assim, você não precisará de um Seguro Viagem para atender o Tratado de Schengen, mas lembramos que nunca é demais nos segurarmos contra imprevistos.

      Att.

      Equipe SeuSeguroViagem.com

  2. Julio, bom dia,

    Eu estou indo para a Europa e tenho somente a passagem de ida, pois irei para a Ásia depois.
    O meu problema é que a minha saída da Europa é da Russia (que nao está no acordo). Antes disso estarei também na Turquia, que também nao está no acordo.
    Será que com a passagem de saída da Russia, entraria sem complicacoes na Europa?

  3. Ola bom dia tenho uma duvida crucial no meu caso irrei para Copenhague Dinamarca mais farei conexão em Portugual qual o país que passarei pela imigração portugual o dinamarca

    1. Olá Mariana,

      Estes dois países fazem parte do acordo de Schengen, portanto você passará apenas uma vez pela imigração, e certamente será no aeroporto de chegada, ou seja, em copenhague.

      Att.

      Equipe SeuSeguroViagem.com

  4. Como fazer para ficar 10/12 meses viajando pela Europa, quando der 90 dias ten que sair e ir para um país fora “da zona, entrar novamente por mais 90 dias, ou pode-se “renovar, prolongar” essa permanência???

    1. Olá Silvana,

      O seu raciocínio foi correto, pode-se intercalar sua viagem ficando 90 dias nos países pertencentes ao Acordo de Schengen e ficar outros 90 dias em países que não pertencem ao tratado, voltando depois desses noventa dias aos países que pertencem ao tratado.

      Para conferir quais países são, basta ler no artigo.

      Espero ter ajudado, e precisando é só me falar.

      Júnio Garro
      SeuSeguroViagem.com

  5. Pingback: O Imigrante
  6. Olá parabéns pelo blog. Uma dúvida, gostaria mui to de saver se um cidadão europeu poderia viver tranquilamente na Suíça .. Pra morar e trabalhar por exemplo. Sem precisar de algum visto pra essas duas coisas. Apenas tendo o passaporte. Bj e obrigado ass: Renan Rueda

    1. Olá Renan,

      Aconselho que busque essa informação junto ao consulado da Suíça, tendo em vista que alguns países Europeus estão criando normas especificas para este tipo de viagem.

      Att.

      Equipe Seuseguroviagem.com

  7. Olá, boa noite. Viajarei para França em outubro, comprei as passagens pelo Visa Platinum, que oferece a carta Schengen. É necessário fazer outro seguro saúde? Grata

    1. Olá Juliana,

      O Seguro Viagem oferecido pelo Visa Platinum é de excelente qualidade, contudo, é imprescindível que você ligue para a central de atendimento de seu cartão (normalmente o telefone está no verso do cartão), e solicite sua apolice com todas as coberturas que você terá direito.

      Se perceber que as coberturas não são suficientes e queira complementá-las para ter uma maior proteção, saiba que disponibilizamos uma cotação com as 10 melhores seguradoras do mercado brasileiro, cote aqui, ou seja, com uma simples cotação você terá os melhores preços das melhores seguradoras disponíveis no mercado brasileiro.

      Lembrando que nosso sistema de cotação e compra de Seguro Viagem pela internet é criptografado, garantindo total segurança, conforto e privacidade para você fazer a cotação, consultar as coberturas disponíveis e fechar a compra.

      Agradecemos seu contato, e estamos a disposição.

      Att.

      http://www.seuseguroviagem.com
      Júnio Garro

  8. Ah, interessante.. É isso que estou fazendo, pesquisando! hehe
    Obrigada pelo retorno. Vou procurar saber mais….

  9. JR, poderia me ajudar? Vocês trabalham com várias seguradoras ou só parceiros? Uma amiga me indicou esse https://www.touristcard.com.br , só que eu não entendo muito sobre isso. Gostei do conteúdo da sua postagem, acredito que deva entender bastante sobre o tema. obrigada.

    1. Giovana, infelizmente não poderei te ajudar pois não conheço esta seguradora, mas te aconselho a pesquisar na net a respeito dela e caso veja algo estranho, pule fora rapidinho, pois o seguro viagem é uma coisa muito séria para se brincar.

      Normalmente quando alguém me pede uma indicação, indico a World Nomads, pois além de ter muito mais coberturas é a seguradora que uso em minhas viagens mundo a fora.

      A World Nomads é tão boa que recentemente escrevi um artigo a respeito, caso queira ver é só acessar: http://www.seuseguroviagem.com/world-nomads-o-melhor-seguro-viagem-mundo/

  10. Pingback: Seguro Viagem - Seguradoras habilitadas e coberturas imprescindíveis -Seu Seguro Viagem

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